TRF6 — 00091736120164013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8d636fc3c9aa2787272bb297ad3d1a870a827b55a52868bb88eeb9a625a546
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- (TPU 0)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Questões Funcionais
Movimentações públicas
- 2018-02-28T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-02-28T21:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-11T22:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-23T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-24T09:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T10:09:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-18T17:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-18T17:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T10:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-18T17:44:15.000Z — (TPU 0)
- 2018-03-01T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T09:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:38:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-04T08:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16T10:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50647211020134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002144420194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002135920194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00002118920194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000177820194013824 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Ituiutaba
- TRF4 — 50026951020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50292469520104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00174559720164013800 — Remessa Necessária Cível · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Gabinete 15