Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 72 ocorrência(s) em 24 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001288220208100125 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Disposição de coisa alheia como própria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a4f044aad2338c54b13a77f51a25a058a951281820b5942b4e7dba08d2c88fa. SHA-256 do comentário: 0f4c74e9c69a636acb19eddb299b7806a905ded39ca731680467ac7145a59ce1.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Disposição de coisa alheia como própria Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Disposição de coisa alheia como própria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:26.141000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200629000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a4f044aad2338c54b13a77f51a25a058a951281820b5942b4e7dba08d2c88fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Mandado (TPU 106)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Mandado (TPU 106)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Documento (TPU 12270)
2021-08-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-08-05
Documento (TPU 12270)
2021-08-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-01-15T11:02:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-01-15T11:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-01-19T10:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-02-05T10:50:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-02-23T16:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para decisão",
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2021-08-05T16:58:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3703",
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2021-08-05T17:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-08-12T10:20:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-08-17T16:59:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2021-08-17T16:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "não entregue ao destinatário",
"valor": 8
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2021-08-17T16:59:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3703",
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}
2021-08-17T16:59:44.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "não entregue ao destinatário",
"valor": 8
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
}
}
2021-08-17T18:37:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2020-06-29T16:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2020-07-06T11:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2021-03-03T14:16:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3703",
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2021-03-29T10:18:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-05T17:05:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3703",
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}
2021-08-05T17:05:26.000Z — Documento (TPU 12270)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2021-08-05T17:07:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
}
}
2021-08-05T17:07:09.000Z — Documento (TPU 12270)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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}
2022-05-04T13:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
}
}
2020-09-30T18:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3703",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001288220208100125 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Disposição de coisa alheia como própria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a4f044aad2338c54b13a77f51a25a058a951281820b5942b4e7dba08d2c88fa. SHA-256 do comentário:0f4c74e9c69a636acb19eddb299b7806a905ded39ca731680467ac7145a59ce1.