Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00001026520145030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b922717da306d09438c9e12ef6436b9775d212b8a41d3e42aaa96f8e4060157

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001026520145030020 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b922717da306d09438c9e12ef6436b9775d212b8a41d3e42aaa96f8e4060157. SHA-256 do comentário: 5881a2397c7fedc128c47b600802c7400b51b074d27dbfdffd8f981a2078e33d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-03-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-03-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-04-09 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-04-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:07.339395355Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b922717da306d09438c9e12ef6436b9775d212b8a41d3e42aaa96f8e4060157

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2014-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-12
Recebimento (TPU 977)
2014-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-15
Desistência (TPU 463)
2014-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09
Conclusão (TPU 51)
2014-04-09
Inicial (TPU 12747)
2014-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27
Audiência (TPU 970)
2014-03-12
Mandado (TPU 106)
2014-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.