TRE-PA — 00002471120166140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 722a5cd167b856d023cbf77b93b9e64da18c3b3c2169a4cdc6487387478ce6f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T14:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T12:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000051220196140049 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00005031220166140018 — Recurso Eleitoral · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apuração de Eleição / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-AM — 00001453920166040046 — Apuração de Eleição · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA
- TRE-PA — 00001813220176140058 — Recurso Eleitoral · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apuração de Eleição / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-AM — 00000295120196040006 — Registro de Candidatura · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- TRE-AM — 00005812820166040036 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1