Wiki Jurídica

Recurso contra Expedição de Diploma — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-AM 00005812820166040036

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaÓrgão: Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356ccee34e68792ef7163aa313b1ded4d384641ec016244fe71ef78b29de7b9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-01 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-25 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-11-27 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-03T14:23:19.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 356ccee34e68792ef7163aa313b1ded4d384641ec016244fe71ef78b29de7b9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Remessa (TPU 123)
2017-11-07
Improcedência (TPU 220)
2017-09-27
Publicação (TPU 92)
2017-09-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-09-25
Apensamento (TPU 135)
2017-09-25
Desapensamento (TPU 137)
2017-09-01
Apensamento (TPU 135)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-01-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade | Cargo - Prefeito | Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T09:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "2:tipo_de_distribuicao_redistribuicao:2:sorteio",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  2. 2017-04-25T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  3. 2017-04-25T10:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  4. 2017-04-27T13:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  5. 2017-09-01T13:25:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  6. 2017-09-25T11:53:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  7. 2017-09-25T12:03:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  8. 2017-09-26T09:54:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  9. 2017-09-27T08:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  10. 2017-11-27T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  11. 2017-11-07T11:53:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.