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TJMT — 00002041420208110082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825ae2ca48ba8e97d5559c052b6a8484939346947c438ad368a00b1d716aad19

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10112

Movimentações públicas

2020-01-28T13:34:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T17:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2020-01-30T08:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T07:15:11.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-09-16T07:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T07:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T10:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T01:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-18T01:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T08:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T08:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T00:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6356",
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2020-09-22T00:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T22:25:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T17:42:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T15:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T15:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T03:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-14T13:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-14T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T15:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T19:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-03-25T08:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-03-25T13:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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}

2023-03-29T15:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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}

2023-04-24T16:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-05-01T01:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-05-09T15:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-05-10T17:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-01-29T17:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T14:39:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-02-01T14:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-09-18T08:48:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2022-03-25T11:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2022-03-25T15:27:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T10:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-01T16:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T14:40:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T14:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2022-04-05T14:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-03-14T14:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

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