TJBA — 08041753020168050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 479a11ab480d3ed39406bd1d3bba85e5f6496fd707ba26f7ed388d260d1e2892

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

• Ver outros registros do assunto TPU 5951
• Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2020-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2020-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2020-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2020-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2021-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2021-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

9. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4108",
       "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2021-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

11. 2021-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2021-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2022-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2022-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2022-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

18. 2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

19. 2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

20. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

21. 2020-05-22T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

22. 2020-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

23. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

24. 2020-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

25. 2021-06-21T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

26. 2021-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

27. 2021-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

28. 2021-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

29. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

30. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

31. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

32. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

33. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

34. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

35. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

36. 2023-06-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

37. 2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

38. 2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

39. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

40. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4108",
        "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }