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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MT 00000998920196110033

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af9c3dbc8c688c226c6d79f153866809a0c3c81087b54295452f728658b5a825

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-05-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Documento (TPU 581)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T10:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-17T13:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-06-11T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-29T11:58:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-03T10:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-03T11:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-05-17T10:47:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-17T10:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-21T07:50:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-05-21T07:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-21T07:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-03T10:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-11T10:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-11T10:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-17T08:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-17T08:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-05T13:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-29T11:57:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-06-09T16:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.