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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00175324720118260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631662bb64ce9405f0105f31fb9db5c3631d79664df5ef2ae99cc68c35968896

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2012-06-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2012-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2012-08-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2012-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2012-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2012-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2012-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2012-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2012-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2013-03-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:31:31.604089088Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111006165225
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 631662bb64ce9405f0105f31fb9db5c3631d79664df5ef2ae99cc68c35968896

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-06 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-26
Definitivo (TPU 246)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-03
Conclusão (TPU 51)
2012-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T17:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-07T11:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-07T12:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-10-11T12:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-10-13T14:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-10-14T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-10-17T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-21T13:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-22T10:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-11-23T13:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-01-16T16:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-01-17T10:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-01-19T13:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-01-20T12:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-24T11:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-03-02T14:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-03-02T15:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-03-05T10:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-06T12:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-03-06T12:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-03-09T12:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-05-21T10:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-05-21T11:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-22T10:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-23T12:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-28T17:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-05-29T10:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-06-06T10:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-06-06T11:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-06-11T10:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-06-19T14:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2012-06-27T15:25:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2012-07-26T09:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.