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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50021075520218210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b334ac0677f604a5c40adfb081150c05f91b2578dbe5f368912c7be61596f93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-09-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-12-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-12-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-12-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-12-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-01-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:35.577420800Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210705000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b334ac0677f604a5c40adfb081150c05f91b2578dbe5f368912c7be61596f93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-22
Documento (TPU 581)
2021-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T22:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-02-11T19:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T01:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-12-22T08:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-21T16:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-09-09T17:35:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-07-05T14:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-07-05T14:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-07-06T14:49:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-07-06T14:49:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-09-09T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-09-09T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-05-11T15:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-01-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-12-22T13:45:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-12-22T13:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-22T08:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-07-06T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-06T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-23T15:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-23T15:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-23T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-23T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-23T16:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-23T16:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-12-23T03:25:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  27. 2021-12-23T03:25:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.