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TRE-SC — 00000106420156240059

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f552317175d7fbe97d3c3374b971a7dee0177d37293d078e8621eed595dcda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26: Recebimento (TPU 132)
2019-08-26: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26: Definitivo (TPU 246)
2019-08-26: Remessa (TPU 123)
2018-06-04: Definitivo (TPU 246)
2018-05-23: Definitivo (TPU 246)
2017-11-11: Definitivo (TPU 246)
2017-11-11: Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11: Recebimento (TPU 132)
2017-11-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-16T13:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T17:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T13:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T17:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T17:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T14:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T13:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T15:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T16:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T14:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T14:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T17:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T14:10:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
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2015-12-10T12:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-12-16T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T13:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T13:42:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T12:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2016-04-06T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T13:05:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-04-20T17:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-04-20T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-20T17:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-28T12:56:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-05-16T17:12:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-05-16T17:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14661",
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  }
}

2016-06-07T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T13:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T14:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T13:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T13:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-04-16T13:56:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T13:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-24T12:58:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-19T14:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T15:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T12:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL