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Recurso Inominado Cível — Conversão — TRF2 00484355220184025118

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6048db0ffb89d2f0b357a72fb974d57035d672028bfc27f5b098f5174baec9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Fator previdenciário: o que é e quando ainda se aplica

Tema documentado no texto da fonte

Criado havia mais de duas décadas para desestimular aposentadorias muito precoces, o fator previdenciário ainda é citado por segurados que ouviram falar dele e temem ver o próprio benefício reduzido. Depois da reforma de 2019, seu papel mudou bastante, mas não desapareceu por completo do vocabulário previdenciário.

Trecho de Fator previdenciário: o que é e quando ainda se aplica · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: fator, previdenciario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8feb572c7335ae99e3e429e9ee040d9c9fa794410b0cb45c231e96839341228a
  • Registro documental: ee6048db0ffb89d2f0b357a72fb974d57035d672028bfc27f5b098f5174baec9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-06-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-06-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-07-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-07-27 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-07-09
Petição (TPU 85)
2022-06-21
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-09
Distribuição (TPU 26)
2019-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-12
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão | Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T13:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-09T22:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-07-09T12:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2019-04-12T17:15:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-06-06T16:44:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2019-07-15T16:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2022-06-21T20:27:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2022-07-27T09:16:45.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  9. 2022-08-31T14:23:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.