Inquérito Policial — Poluição — TJRR 08006416820268230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebeab1c8ed1b543ae9558719226890bbd76298faa093fc83347420db002dfc78
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Poluição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-22 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T17:52:05.001000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260522104123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ebeab1c8ed1b543ae9558719226890bbd76298faa093fc83347420db002dfc78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-22 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-22T10:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-23T22:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-02T14:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-22T10:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-22T10:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-22T10:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-22T10:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-23T22:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-01T21:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-08-17T11:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-06-02T09:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-01T21:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-13T00:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91829", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08006442320268230020 — Inquérito Policial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08039451820208230010 — Execução da Pena · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAM — 00000021919998040001 — Inquérito Policial · 1999-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJRR — 08006373120268230020 — Inquérito Policial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS
- TJMS — 00001425220208120047 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
- TJMS — 00000704220228120032 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
- TJRN — 00004827620128200136 — Inquérito Policial · 2012-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª VARA
- TJPA — 00000212820098140120 — Inquérito Policial · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08006416820268230020 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ DAS GARANTIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ebeab1c8ed1b543ae9558719226890bbd76298faa093fc83347420db002dfc78. SHA-256 do comentário:beb3e2501f28d215f91c951a42304b33dc194a1e09ab5bec53a7b89c4cd19314.