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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00152977620158210029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - Santo ÂngeloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60928f3be57334f3ceeecc658ae28657165dd9dd03386f3e1d6f6f2d0187667d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-22 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:57:57.375208183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60928f3be57334f3ceeecc658ae28657165dd9dd03386f3e1d6f6f2d0187667d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T13:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-12T17:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-30T13:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-23T12:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-07-06T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-07-13T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-22T13:53:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  8. 2016-08-22T14:10:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-05-29T14:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-02-09T01:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.