TJAP — 00013811120258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36bf37037d8568ce36c85c3b9aad20d580bb0474d016885cb361a709b105cf96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-26 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2025-04-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2025-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-26T11:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-26T12:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-26T16:42:26.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-26T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-27T07:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-06T22:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-11T10:51:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-09T09:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-24T13:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-30T06:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-30T11:28:58.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-30T11:29:54.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-14T13:35:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-14T13:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
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- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
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