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Execução Fiscal — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TJRS 00107319720068210159

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d25d05ed217ec36847de16714d14695eff4a38ce50cd47c907d44508bce231

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d6d25d05ed217ec36847de16714d14695eff4a38ce50cd47c907d44508bce231
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2007-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2008-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2008-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2008-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-12-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-01 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-04
Recebimento (TPU 132)
2012-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-02-27
Recebimento (TPU 132)
2006-06-12
Recebimento (TPU 132)
2006-06-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-01T18:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-26T18:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2008-03-11T08:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2008-06-18T08:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2008-10-28T08:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2012-10-09T08:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2006-06-12T14:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-27T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-12-06T10:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2013-06-04T16:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-06-26T11:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-10-10T01:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.