Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT9 00000463820155090567
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915975deff5733ce1139b651039169714be12ddd39ecfb8de6c5a42b62d1cb4b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Cesta Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2018-04-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2019-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2019-06-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2019-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2019-10-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2020-08-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-05-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-09-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-09-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-01-26 relativo a «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-02 no assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - Que questão do assunto «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anotação/Baixa/Retificação | Cesta Básica | CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Auxílio/Cesta Alimentação | FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-22T20:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-06-01T14:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-04T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-29T15:00:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-29T15:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-30T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-30T09:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-07-30T09:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-08-27T10:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-09T22:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-11T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-23T13:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-29T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-09-29T00:00:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-10-01T09:47:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-10-28T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-10-28T19:34:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-10-28T19:34:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-10-28T19:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-12-04T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-12-04T14:18:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-12-04T14:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2015-12-04T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001101920255230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT14 — 00002318220255140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00001067920255230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT5 — 00000406720255050122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT5 — 00000643320175050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT2 — 00002103820145020371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT5 — 00000548620175050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT2 — 00005280820135020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo