Wiki Jurídica

TRF5 — 05105258720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8280487ac949aa58394bfdef75f62111ac84a472053e13e7db303918985ea5fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-08
Remessa (TPU 123)
2022-08-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-13
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-07-15
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-07-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-13T08:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-10-13T20:27:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-12-08T08:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2021-07-15T19:27:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  6. 2021-09-06T11:43:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-10-05T11:59:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-03-10T11:37:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-08-03T09:40:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2023-02-10T17:15:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-02-27T13:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-04-17T12:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica