STJ — 00002582319988050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c789677c6ab5ae389fd60caaea4672befbff0c226c2f683057a3bf029621a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08
- Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-14T15:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-14T15:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-21T14:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-26T12:15:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-26T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-26T12:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-21T07:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-01-21T07:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-08T20:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-13T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-06T16:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-21T07:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T19:30:23.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2023-02-10T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-07T14:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-07T14:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-21T07:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08T19:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09T18:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13T11:50:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-01T13:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003897820158140006 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00000099320188160006 — Recurso Especial · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002245820194013313 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única de Teixeira de Freitas
- STJ — 00003848620088070009 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJRJ — 00047688820128190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00016113920148190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00090203520118190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada