STJ — 00002582319988050080

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c789677c6ab5ae389fd60caaea4672befbff0c226c2f683057a3bf029621a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-21
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T15:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-10-14T15:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-10-21T14:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  4. 2022-10-26T12:15:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-10-26T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2022-10-26T12:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2023-01-21T07:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-21T07:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-08T20:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
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  10. 2023-02-13T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-01T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-06T16:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-10-21T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-01-21T07:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-02-08T19:30:23.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  16. 2023-02-10T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-03-07T14:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-03-07T14:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-01-21T07:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-02-08T19:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-02-09T18:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-02-13T11:50:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-03-01T13:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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