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Cumprimento de sentença — Levantamento de Valor — TJRN 00016985520048200103

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e83ee95f308cf6e1b3c7337e0b7136ae29574e38eb52e9f43e7f268e15629e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 2e83ee95f308cf6e1b3c7337e0b7136ae29574e38eb52e9f43e7f268e15629e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 307 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2009-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2019-04-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2019-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2019-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2019-08-12 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  8. 2019-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2020-03-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2022-03-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2025-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  13. 2025-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2026-01-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  17. 2026-04-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2026-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento de Valor» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-10 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. Que questão do assunto «Levantamento de Valor» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-30 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Recebimento (TPU 132)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09
Remessa (TPU 123)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2004-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  3. 2004-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  4. 2005-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2005-01-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5650",
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  6. 2005-01-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2005-01-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2005-03-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2005-04-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-08-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5650",
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  }
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  11. 2005-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  12. 2005-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2005-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "5650",
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  }
}
  14. 2005-10-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  15. 2005-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  16. 2006-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  17. 2006-03-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  18. 2006-03-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  19. 2006-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  20. 2006-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  21. 2006-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  22. 2007-01-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  23. 2007-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  24. 2007-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  25. 2007-09-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  26. 2007-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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}
  27. 2007-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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}
  28. 2008-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  29. 2008-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  30. 2008-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  31. 2008-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  32. 2008-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  33. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  34. 2009-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  35. 2009-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  36. 2009-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  37. 2009-07-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  38. 2009-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  39. 2009-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  40. 2009-08-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.