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TRE-AL — 06003275120246020013

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0a20d4e52f7a035e6c2846c80ce58daaa8aad2561d489bbf057a0f4bf75f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-01: Publicação (TPU 92)
2025-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-28: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2025-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T17:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T15:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T15:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-25T11:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-03T09:44:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T17:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T12:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T13:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T16:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T16:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T12:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T13:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T09:34:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T12:08:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T17:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-13T09:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T12:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T12:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T12:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T13:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-02T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
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  }
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```
2025-06-02T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
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```
2025-06-02T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-03T00:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-06-03T00:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-06-03T00:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```

2025-06-03T00:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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  }
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2025-06-04T17:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-04T17:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
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```
2025-06-04T17:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
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  }
}
```
2025-06-05T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16201",
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```

2025-06-05T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16201",
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2025-06-10T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16201",
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2025-06-11T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2025-06-11T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2025-06-11T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2025-06-18T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001851220198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 15005315820228260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000297120198170960 — Termo Circunstanciado · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
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