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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05244855920204058300

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Rel. TR/PBGrau: TRUData Ajuizamento: 2024-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb3b4304fe32fd790bf48849364ba08b61ad076aab3bca1d2a3f72fb3cf58f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-26 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-03-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-02
Publicação (TPU 92)
2024-10-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T13:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2025-01-02T18:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2025-02-26T13:57:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2025-03-18T14:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-05-30T14:07:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2025-06-06T17:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-03T07:11:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2025-07-03T09:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.