Ir ao conteúdo

TJPA — 00000041820018140008

Classe: Restauração de Autos CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2dc5533f9c7a397786b8a80c122262574f9de9b46c6c6555255d061516c502b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-30 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-08: Despacho (TPU 11009)
2017-03-22: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2016-11-25: Petição (TPU 85)
2016-08-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Ver outros registros do assunto TPU 10226

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-07T10:22:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2016-05-18T09:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2016-11-25T13:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2006-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2006-11-30T09:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2007-06-01T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2007-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2007-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2008-07-24T11:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2009-11-25T08:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2010-02-03T09:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2011-05-06T11:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2016-08-23T11:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-08-10T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2007-05-14T14:25:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2007-08-21T11:48:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2008-06-06T13:12:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2010-02-03T10:08:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2012-12-19T10:38:54.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2017-03-22T09:54:12.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2018-05-08T11:05:21.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-07-23T11:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-09-03T11:46:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2022-03-21T14:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-03-21T14:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-03-21T14:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-03-21T14:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40000199120168040000 — Ação Rescisória · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
TJMA — 00002131920168100122 — Cumprimento de sentença · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00099850619944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 50047449820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 1ª Vara Federal de Londrina
TJAM — 40042916520158040000 — Ação Rescisória · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA