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TJBA — 08103611120128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210e2c8cad0379bfbaff94b98c515343216f92710b6743822354db5df1b8b7f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27: Publicação (TPU 92)
2023-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2020-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2023-06-06T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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