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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT1 00000074420115010069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1142e3da425de7ccc67dee2d8a89c723f6f6036575d8bb23d3b04db6f1bc9a60

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 16060e9f32794df274cfa19f83ed252a812b19e36fab01960e6d612975eec1cb
  • Registro documental: 1142e3da425de7ccc67dee2d8a89c723f6f6036575d8bb23d3b04db6f1bc9a60
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2018-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2022-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-09-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-09-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-01-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2025-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2025-03-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2026-03-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2026-03-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Publicação (TPU 92)
2025-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Indenização | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Grupo Econômico | Salário in Natura | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T08:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2011-08-02T12:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-07-11T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-11T12:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-01-11T12:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2013-02-22T12:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  }
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  7. 2013-07-31T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2013-12-12T13:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  9. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  11. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2022-06-09T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33817",
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  }
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  15. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-06-10T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-06-10T02:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-06-10T02:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-06-21T22:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  28. 2022-06-23T12:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33817",
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  29. 2022-06-25T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  30. 2022-06-25T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-06-25T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-06-25T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-06-25T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-06-25T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-07-07T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2022-09-02T14:21:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2024-09-30T16:58:35.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2024-10-27T18:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2024-12-13T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2024-12-13T17:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33817",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.