TJAP — 00013861420228030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9cc9d87f4aeacc201733ca541618199a09745a02aff60e3ccc43d148aefc34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-28T10:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-28T12:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-30T08:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-28T12:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-28T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-30T08:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-06-30T10:39:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-07-15T12:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00027017720228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- TRT24 — 00242193220205240051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT24
- Classe processual: Inquérito Policial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TSE — 06003987620206150063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STF2
- TRT13 — 00002660820205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Inquérito Policial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002618620205130030 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Inquérito Policial / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001635120205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT23
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TSE — 06004152720206000000 — Consulta · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Consulta
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ2