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TRE-MG — 06000014320196130116

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 116ª Zona Eleitoral - FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38395ac48ebf0aedd71c91a35f179ceff967263204eab4cf7347bcc97dcc5d7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T17:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  2. 2019-12-10T12:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  3. 2019-12-11T13:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  4. 2019-12-09T17:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  5. 2019-12-11T13:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  6. 2019-12-11T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.