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TRE-SP — 06000158320246260053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 632ef2309072dab175a28c31a29b9b27844ad57c7e4f672cbab7bde5eb99529c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T11:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-15T16:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-09T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-15T15:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-15T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-15T16:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-15T18:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-20T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-20T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-20T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-25T10:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-25T10:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-25T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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  14. 2024-04-08T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  15. 2024-04-09T15:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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}
  16. 2024-04-09T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
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  17. 2024-04-10T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-10T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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  19. 2024-04-10T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14761",
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  20. 2024-04-10T13:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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  21. 2024-04-12T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  22. 2024-04-12T01:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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  23. 2024-04-12T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  24. 2024-04-18T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-04-18T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  26. 2024-04-18T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  27. 2024-04-25T13:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14761",
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  28. 2024-04-25T13:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-04-25T14:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
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}
  30. 2024-04-25T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-04-25T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-03-15T11:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2024-03-19T15:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-03-19T15:43:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-04-10T13:39:59.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-04-10T13:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-04-25T14:25:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
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  38. 2024-04-25T14:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.