STJ — 00000043220198020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ae163ff66af45e2babad66ea9cdc3cf2219995759ee23adfb32570a3d2188b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-03T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-06T14:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-06T15:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-20T10:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-22T08:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-22T08:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-22T08:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-22T20:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-22T20:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-03T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-30T10:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20T11:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22T20:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T15:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-03T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25T14:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-25T14:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22T20:18:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-31T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-31T18:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T19:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPI — 00001928820158180111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Vara de Conflitos Fundiários
- TJPI — 00001910520108180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJDFT — 00232217320108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00197783120168090175 — Inquérito Policial · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00238822720118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJMS — 00002265120228120025 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Vara Única
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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