STJ — 00000043220198020069

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ae163ff66af45e2babad66ea9cdc3cf2219995759ee23adfb32570a3d2188b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-22
Recebimento (TPU 132)
2023-03-22
Conclusão (TPU 51)
2023-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-02-06T14:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2023-02-06T15:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-03-20T10:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-03-22T08:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-03-22T08:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  7. 2023-03-22T08:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-22T20:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-03-22T20:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-04-03T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-30T10:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-20T11:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-03-22T20:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-03-31T15:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2023-04-03T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-04-25T14:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-04-25T14:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-03-22T20:18:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-03-31T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-03-31T18:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-04-03T19:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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