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TJSP — 00019697120128260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dbc713ea9fbf35b7543c34cec258da342f62e9c9a0b5261e0f49bd25e4ed8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Definitivo (TPU 246)
2013-05-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-23
Apensamento (TPU 135)
2012-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-04
Documento (TPU 581)
2012-07-02
Documento (TPU 581)
2012-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2012-04-17T16:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-07-04T16:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2022-09-13T14:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.