TJMG — 02445336220198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac77aad37325b7d57aec96321933176211ad17d44bdd89c383d56a5a64a12e3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2019-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
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- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara do Juiz das Garantias
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- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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