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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001041420155030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490a1ce5d77f2a308877a03289d6eb7cd66131e55a21479a8b40d313ebdbd5c8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 490a1ce5d77f2a308877a03289d6eb7cd66131e55a21479a8b40d313ebdbd5c8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-17 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-02
Recebimento (TPU 977)
2017-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16
Conclusão (TPU 51)
2017-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2016-06-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.