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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001036120145030081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuaxupeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb77a9192f2068ed2e50bec763b1b60994b3bf8ccadba11828aa77d32c9fc078

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: bb77a9192f2068ed2e50bec763b1b60994b3bf8ccadba11828aa77d32c9fc078
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-18
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-25
Conclusão (TPU 51)
2014-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.