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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00277545320148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24999cb321d9ce350a96433c77232f91bc6e3ea370b6561e3a3b5d806062ef5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a24999cb321d9ce350a96433c77232f91bc6e3ea370b6561e3a3b5d806062ef5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-01-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-25 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2015-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-25
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Petição (TPU 85)
2015-01-16
(TPU )
2014-12-18
(TPU )
2014-12-16
Desistência (TPU 463)
2014-12-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-11
Petição (TPU 85)
2014-12-05
(TPU )
2014-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-24
(TPU )
2014-11-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T04:15:05.000Z — (TPU )
  2. 2014-12-18T08:14:14.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-05T03:57:14.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-24T08:05:02.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-30T03:51:34.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-16T09:57:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-12T03:50:25.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-01T09:54:49.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-28T09:22:20.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-15T07:41:24.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-25T08:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-02-25T08:06:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-28T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-12-16T11:51:26.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2014-12-12T08:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-12-11T09:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-11-24T08:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-11-12T09:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-11-07T08:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-04T11:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-10-16T09:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-09T11:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-29T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-26T10:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-09-16T07:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-12T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-09-01T09:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-09-01T09:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-14T13:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-14T09:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-04T07:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-24T11:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.