TJMA — 00000090320208100035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd53a18740d0090e1ec8f12c3f83238bfdc4bcf6dddab0e57cad2c47ce343de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T12:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2023-04-24T19:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2023-04-25T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2024-08-27T10:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2020-02-06T10:11:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2020-04-13T10:35:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2021-05-26T10:45:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2021-06-16T11:42:36.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2022-02-04T12:04:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2937", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183025020198090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJMT — 00003137420158110091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPB — 00006043620188150551 — Inquérito Policial · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Vara Única de Remígio
- TJPB — 00006053620178150331 — Inquérito Policial · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPI — 00001759020188180032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- STJ — 00003956120178260530 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPA — 00003082820108140064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJPR — 00000130720078160107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
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