Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00003270520125020434

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af5fe30836a071e25649fae94fa37a4ec1c8a25e624d0cc27ca141277661f2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2017-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2018-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-05-06 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:27:45.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120427000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3af5fe30836a071e25649fae94fa37a4ec1c8a25e624d0cc27ca141277661f2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-27 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-06
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Acidente de Trabalho | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Contratuais | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2017-03-12T05:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2017-03-12T05:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  4. 2017-03-23T00:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  5. 2017-03-23T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2017-03-23T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2017-03-23T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  8. 2017-03-23T00:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  9. 2017-03-28T01:49:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2017-03-28T01:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2017-04-08T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  12. 2017-05-22T16:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2017-06-28T16:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2017-07-02T00:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  15. 2017-07-02T00:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  16. 2017-07-11T01:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  17. 2017-07-15T02:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  18. 2017-07-15T02:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  19. 2017-07-25T00:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  20. 2017-08-08T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  21. 2017-10-12T00:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  22. 2017-10-12T00:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  23. 2017-10-24T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  24. 2017-10-24T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  25. 2017-10-24T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  26. 2017-10-24T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  27. 2017-10-24T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  28. 2017-11-09T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  29. 2017-12-14T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  30. 2018-01-24T00:57:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  31. 2018-01-24T00:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  32. 2018-02-01T00:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  33. 2018-02-10T02:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  34. 2018-02-10T02:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  35. 2018-02-10T02:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  36. 2018-02-10T02:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  37. 2018-02-10T02:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  38. 2018-02-10T02:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  39. 2018-02-10T02:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  40. 2018-02-10T02:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.