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TJSE — 00277070620198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94d9acf3ec228b06d47afb29af680f06cf50b55956e31779385e7198614aec7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-15
(TPU )
2019-10-03
(TPU )
2019-10-02
Improcedência (TPU 220)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
(TPU )
2019-09-30
(TPU )
2019-09-30
Petição (TPU 85)
2019-09-19
(TPU )
2019-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T12:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-07-03T11:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-10-15T01:32:34.000Z — (TPU )
  4. 2019-10-03T10:07:07.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-01T08:12:52.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-30T12:10:32.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-19T09:29:19.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-26T07:40:11.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-15T11:05:26.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-03T11:25:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-06-18T00:53:31.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-06T11:01:35.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-29T10:48:06.000Z — (TPU )
  14. 2019-11-29T09:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-11-29T09:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-10-02T12:32:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2019-10-01T08:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-09-18T21:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-09-18T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-18T07:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-07-29T09:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-07-03T11:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-06T11:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-04T08:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-29T12:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-29T09:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-05-29T08:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-05-28T10:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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