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TRE-RR — 06001032620226230005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3521935f5af80e81e2557817cf71ab1e2bb4ed821c3989d24f098c085b11304

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-25 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13: Definitivo (TPU 246)
2023-01-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-28: Documento (TPU 581)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Publicação (TPU 92)
2022-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-25T12:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2022-05-26T09:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-06-22T08:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-07-22T11:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-05-27T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-05-27T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```

2022-05-30T10:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T20:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-30T20:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-03T05:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-06-08T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-09T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-08T11:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-15T10:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-26T03:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-08-08T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-08-08T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-08T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-08-09T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-09T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-13T02:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-28T10:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-28T10:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-25T12:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-27T13:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-06-09T12:36:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-06T10:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-21T15:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-08T10:50:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-16T11:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-16T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-13T12:40:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-13T12:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000467620236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001398620206170108 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000204520236260052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-SE — 06003785320206250016 — Representação · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000039320176140087 — Prestação de Contas · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000228120176140093 — Prestação de Contas · 2017-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000057920206050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06000207920246040001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 70 ZONA ELEITORAL