TJSP — 00136796420108260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90837e067e323361e63214d072cb010b22818e0438f26faea5ed4379517782a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas

  1. 2010-08-20T11:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-06T10:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-12-13T09:30:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-12-21T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-01-12T14:18:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2011-04-25T09:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-25T09:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-29T16:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-05-11T14:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-16T09:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-24T09:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-31T15:45:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  14. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2011-09-29T14:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-03T09:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-11T15:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-12-14T16:50:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2012-01-11T14:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-01-12T09:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-01-12T14:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-01-13T18:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2012-01-16T10:07:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-01-17T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2012-01-20T13:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2012-01-23T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-01-23T13:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-01-24T13:30:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  35. 2012-01-25T16:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-01-26T09:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-01-30T13:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-02-07T12:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-08T09:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-02-09T15:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  42. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  43. 2012-02-14T12:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2012-02-15T09:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  46. 2012-02-15T11:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2012-02-15T14:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  48. 2012-02-15T16:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  49. 2012-02-16T09:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  50. 2012-02-17T14:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  52. 2012-04-03T13:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  53. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2012-04-04T09:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  55. 2012-04-04T14:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2012-04-04T15:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  57. 2012-04-09T09:40:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  58. 2012-04-10T13:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  60. 2012-04-17T13:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  61. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2012-04-18T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  63. 2012-04-18T14:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  65. 2012-05-15T12:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  66. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  67. 2012-05-21T13:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  68. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  69. 2012-05-22T09:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  70. 2012-05-22T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  72. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  73. 2012-05-25T18:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  74. 2012-05-28T09:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  75. 2012-05-29T11:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2012-06-18T15:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  77. 2012-06-19T09:13:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  78. 2012-06-20T13:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  80. 2012-06-25T12:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  81. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  82. 2012-06-26T09:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  83. 2012-06-26T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2012-06-27T13:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  85. 2012-06-28T09:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  86. 2012-06-29T12:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  88. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  89. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  90. 2013-08-26T14:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  91. 2016-12-09T15:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  92. 2017-02-24T20:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  93. 2020-01-27T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  94. 2020-01-29T11:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2020-02-11T14:30:47.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  96. 2020-02-14T10:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  97. 2020-02-17T11:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  98. 2020-02-18T14:53:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  99. 2020-02-19T09:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  100. 2020-03-09T13:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  101. 2020-08-12T13:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  102. 2020-08-14T16:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  103. 2020-08-20T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  104. 2020-09-04T15:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  105. 2020-09-08T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  106. 2020-09-08T14:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  107. 2020-09-08T15:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  108. 2020-09-09T09:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  109. 2020-09-09T09:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  110. 2020-09-09T14:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.