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TJSE — 00006132920128250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d45e98a3bf786d75de5a3b72f95269532f3bceb53eb5894b285d42054aa6e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 282 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2023-01-23: Recebimento (TPU 132)
2023-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-02-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-15: Conclusão (TPU 51)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 282. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-23T21:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-01-23T08:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
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  ]
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2022-02-15T08:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T17:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T08:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T12:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T15:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T10:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T21:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T12:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-09T09:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T09:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T08:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-10-13T08:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2021-10-06T20:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-09T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-08-24T18:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-07-21T17:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-07-21T11:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T08:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T10:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-06-28T08:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-06-09T22:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-05-28T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-10T15:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2021-03-31T15:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-31T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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  ]
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2021-03-09T10:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T16:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-18T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2021-02-12T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-09-03T09:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T13:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2020-05-29T10:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-05-20T08:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
}

2020-04-13T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJSP — 00019949220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MALHADOR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJPI — 00001179620188180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPA — 00001062520098140084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE FARO
TJPI — 00000573820158180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJGO — 00079233720208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00077801420198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00047814820208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MALHADOR / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)