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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00060110920188210049

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6ab684e6ee6c02773e4c8e804db7f75d53384a91b07e9880c95e3767deca03

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9a6ab684e6ee6c02773e4c8e804db7f75d53384a91b07e9880c95e3767deca03
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-02-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T11:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-31T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2018-11-06T10:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-13T09:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-11-23T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-01-24T13:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2019-01-25T10:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-02-22T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-03-13T16:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-03-13T16:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-06-18T13:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2019-06-18T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta",
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    }
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  13. 2019-07-30T14:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  14. 2019-07-30T15:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2019-09-19T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  16. 2019-12-12T12:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  17. 2019-12-12T12:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2020-02-13T13:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  19. 2020-02-17T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  20. 2018-11-06T08:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-13T09:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-11-22T17:08:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-11-23T09:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-11-23T15:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-01-21T14:39:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-01-22T11:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-01-24T13:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-01-28T13:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-02-21T13:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-02-22T11:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-12T15:40:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-03-12T17:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-04-18T14:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-04-30T16:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-10T17:01:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-06-11T11:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-06-11T11:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-06-19T09:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-07-05T17:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-07-08T16:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.