TJSE — 00289873220078250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1006f74577492628dc95871f95f44b51087ae64766d2dec94edce42eb92a1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-20 a 2015-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-23T07:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-19T08:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-19T08:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-10-29T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-21T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-16T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-28T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2011-02-04T07:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-26T18:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-07T15:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-24T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-14T12:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2002-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2001-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2000-12-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-09-27T07:43:53.000Z — (TPU )
- 2013-04-03T08:29:31.000Z — (TPU )
- 2012-11-28T09:15:34.000Z — (TPU )
- 2011-03-22T07:48:17.000Z — (TPU )
- 2010-09-24T07:46:16.000Z — (TPU )
- 2008-07-24T08:57:00.000Z — (TPU )
- 2008-06-02T12:37:09.000Z — (TPU )
- 2007-02-13T11:06:21.000Z — (TPU )
- 2007-01-24T15:52:13.000Z — (TPU )
- 2006-02-08T09:34:06.000Z — (TPU )
- 2006-01-10T12:48:26.000Z — (TPU )
- 2002-06-17T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2000-12-07T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T08:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T09:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T09:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10T09:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-19T08:11:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-05-22T07:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T09:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T08:52:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2013-11-05T11:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-27T07:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-06T11:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00193847219978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- STJ — 00004132519928070001 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRN — 00089846520058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00194226920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJSC — 07013177720118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJGO — 00192217720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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