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TRE-ES — 00000021520196080020

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ffc028c8b9d1503c8e189d1a0ab2936ec5f8a4288f91aed17e6a6e9c389399

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2025-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-15: Definitivo (TPU 246)
2025-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Petição (TPU 85)
2024-07-31: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-12T20:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T17:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T14:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-12T09:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T18:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-08T18:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-12-10T02:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-10T02:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-15T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-15T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-15T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-17T02:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-19T02:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T16:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T14:01:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T17:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T09:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T12:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T12:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T12:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-31T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-01T18:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-01-15T16:48:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-15T16:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-28T16:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T16:19:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63890",
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  }
}
```
2020-12-08T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-30T16:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T16:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
}
```
2021-07-15T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63890",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003593820196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000734420226120054 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MG — 06000093420216130315 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-RJ — 06000735420216190096 — Termo Circunstanciado · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-RJ — 06000724920226190156 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000729320246190151 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-MG — 06000092420216130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves