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TJRJ — 00042358820228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a526f6e0cbee258993383f0da05dc4f935f14d39e988b4cb590d5244aecc8d1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-28 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Improcedência (TPU 220)
2023-05-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-27
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-25
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-25
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-10
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2022-03-28T11:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-30T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-03-31T13:11:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-14T18:51:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-08-01T13:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-10-03T15:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-10-03T15:13:06.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-12-01T17:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-01-18T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-03-03T10:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  11. 2023-04-04T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  12. 2023-05-24T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2023-05-24T19:06:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-04-14T18:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-04-18T17:35:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-04-18T17:57:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-05-26T03:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-08-01T10:27:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-08-01T10:27:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-10-06T13:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-10-11T13:51:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-10-11T15:12:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-03-01T15:33:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-03-03T15:33:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-04-10T10:37:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2023-04-25T14:21:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2023-04-25T14:21:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-04-25T14:21:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-04-25T14:49:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2023-04-27T15:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2023-04-27T16:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-05-24T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2023-05-26T11:42:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2023-06-06T19:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.