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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00090867320228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d29c34fcdc746db048cbdcfdf5e17aef9ec15bfcb487d7c991da3b30d57477

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2022-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-10-27 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-12-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-12-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:34:14.271079802Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-07-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01d29c34fcdc746db048cbdcfdf5e17aef9ec15bfcb487d7c991da3b30d57477

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-15
Petição (TPU 85)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-27
Petição (TPU 85)
2022-10-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T13:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-07-08T15:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-11T15:08:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-05T14:23:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-09-05T14:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-08T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-10-07T11:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-10-13T14:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-10-26T15:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-10-27T15:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-10-27T15:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-10-27T19:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-12-15T16:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-09-05T14:46:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-09-08T14:46:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-10-10T11:31:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-10-11T16:08:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-10-11T16:08:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-10-11T16:08:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-10-11T16:08:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-10-11T16:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-10-11T16:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-10-13T13:02:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-10-13T13:02:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-10-13T13:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-10-13T13:02:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-10-24T13:02:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-10-24T13:02:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-10-27T15:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-10-29T04:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-10-29T04:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-29T04:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-12-14T13:04:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-12-15T13:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.