TJMT — 00002071820208110098

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc43b5b525d29b0ab95d08c8ce2c8857110978a486141abed34e2d11d994e8a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Recebimento (TPU 132)
2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Remessa (TPU 123)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T13:15:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  2. 2020-02-19T13:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  3. 2020-02-19T13:25:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  4. 2020-02-19T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  5. 2020-02-20T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  6. 2020-02-20T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  7. 2020-04-13T18:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  8. 2020-02-19T13:25:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  9. 2020-02-20T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  10. 2020-02-20T14:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  11. 2020-02-20T18:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  12. 2020-02-20T18:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  13. 2020-04-13T18:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  14. 2020-04-13T18:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  15. 2020-04-13T18:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-06-24T16:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.