TJMT — 00002071820208110098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc43b5b525d29b0ab95d08c8ce2c8857110978a486141abed34e2d11d994e8a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T13:15:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-19T13:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-20T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-20T14:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-20T18:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-20T18:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-04-13T18:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-04-13T18:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-04-13T18:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-06-24T16:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001451120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00004058820218160160 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00003758720168260374 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJGO — 00186000820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00186676220188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002114220228120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara
- TJMA — 00002011120188100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJPA — 00003093620168140053 — Termo Circunstanciado · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ