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TRT8 — 00000020720255080208

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1a85c2d65c3abd743dad653749deabd1c833db2b67fed18680039077b5aea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Definitivo (TPU 246)
2025-05-05: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-05-05: Remessa (TPU 123)
2025-05-01: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-05-01: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-05-01: de Conciliação (TPU 12740)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-08: Publicação (TPU 92)
2025-01-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-07: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-02T17:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2025-01-02T17:32:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2025-01-05T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-05T11:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-01-07T14:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2025-01-07T15:42:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-01-07T15:43:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-01-08T01:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
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```

2025-01-08T01:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
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2025-01-29T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-03-31T10:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-03-31T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-05-01T11:33:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-05-01T11:33:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```

2025-05-05T08:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2025-01-07T14:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-07T15:42:40.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```
2025-05-01T11:33:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```
2025-05-05T08:54:55.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-05-05T09:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002285320205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT22 — 00004506820215220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT2 — 00005105620125020084 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT9 — 00000683220265090011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT12 — 00000883820195120026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT9 — 00000680820265090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT7 — 00000108320215070003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT12 — 00000884520265120009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ

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