TRF3 — 02313732819804036182

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas

1. 1980-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 1999-10-05T11:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2000-02-22T15:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2000-02-23T18:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "13994",
       "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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5. 2000-07-18T10:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "outros motivos",
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6. 2010-12-02T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
     }
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7. 2024-02-08T11:59:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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       },
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
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     }
   }

8. 2010-12-07T16:17:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
   }

9. 2000-02-23T18:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
   }

10. 2000-08-02T12:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

11. 2010-10-15T14:49:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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12. 2010-10-15T14:49:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

13. 2010-12-02T14:59:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

14. 2010-12-02T14:59:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2010-12-03T14:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

16. 2010-12-07T16:36:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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    }

17. 2010-12-07T16:36:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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18. 2024-02-08T11:58:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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19. 2024-02-08T11:58:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

20. 2024-02-08T11:59:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

21. 2024-02-08T11:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }