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TJSE — 00278951920078250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 563f7e33b2970232a5aa01d9b91356761ff847d636fb28a8f0d1f7733aca8282

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
(TPU )
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
(TPU )
2016-03-10
(TPU )
2016-01-17
(TPU )
2016-01-14
(TPU )
2015-11-27
Remessa (TPU 123)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2015-11-27T12:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-07-01T08:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-07-01T08:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2017-04-07T07:49:10.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-10T10:24:39.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-10T10:24:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-17T10:10:57.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-14T08:23:02.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-23T12:15:32.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-23T12:15:01.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-23T12:13:26.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-17T11:08:59.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-09T10:13:27.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-01T08:46:12.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-30T10:58:37.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-13T08:38:07.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-13T08:37:30.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-06T09:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-07-28T09:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-07-28T09:12:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-03-28T09:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-24T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-10-06T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-11T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-28T09:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-02T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-30T10:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-17T07:55:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-11T12:32:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2015-02-02T07:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-30T08:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-30T08:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-24T10:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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