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TJAP — 00014008120118030009

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850b8c2077616f2a0431d7f9c8ed0466a8317b1cb3a81b3a0f6151d0ffc24019

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-07-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-09: Conclusão (TPU 51)
2024-07-09: Petição (TPU 85)
2024-07-04: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-04T23:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T12:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-14T08:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-14T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-21T09:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-12-14T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-06T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-01-26T18:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-26T18:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T09:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T09:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T09:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T09:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T14:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T18:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T18:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2012-06-19T20:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-19T20:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T12:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T08:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T08:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T08:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2012-09-06T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13703",
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  }
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2012-09-28T13:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2012-10-08T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2012-10-19T08:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2012-10-19T08:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-19T08:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2012-10-23T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2012-10-31T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2012-11-09T09:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2012-11-09T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2012-11-09T10:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
}

2012-11-21T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2012-12-15T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
}

2013-01-11T12:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2013-02-21T07:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05066666920188050080 — Execução Fiscal · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00004812819968150351 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00058418319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00058047520048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00058428720048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00003009120128140028 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
TJPI — 00001692120168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJBA — 05008747120178050080 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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